Musk vs OpenAI: primeiro dia tem acusação de “roubo”

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O tribunal federal de Oakland, na Califórnia, tornou-se o centro das atenções do mundo tecnológico nesta terça-feira (28). O primeiro dia do julgamento entre Elon Musk, a OpenAI e a Microsoft foi marcado por um tom agressivo: de um lado, a acusação de que uma missão humanitária foi roubada; do outro, a defesa de que o processo não passa de ressentimento comercial por um sucesso que Musk não conseguiu liderar.

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Por que Musk está processando a OpenAI e Microsoft?

Musk, que foi um dos cofundadores da OpenAI em 2015, entrou com uma ação judicial em 2024 contra a empresa, Sam Altman e Greg Brockman, presidente da OpenAI. Ele alega que houve descumprimento de compromissos assumidos originalmente, segundo os quais a organização manteria sua natureza sem fins lucrativos e seguiria uma missão de caráter beneficente. A OpenAI, por sua vez, tem reiterado que o processo é “sem fundamento”, conforme já reportado pelo Olhar Digital.

O empresário deixou o conselho da OpenAI em 2018 e, cinco anos depois, fundou a xAI, empresa concorrente que, neste ano, foi incorporada à SpaceX. Ao longo do processo, Musk buscou diferentes medidas judiciais, incluindo a remoção de Altman e Brockman de seus cargos.

Em janeiro, seus advogados afirmaram que ele poderia ter direito a até US$ 134 bilhões em “ganhos indevidos”, embora posteriormente tenha solicitado que esses recursos fossem direcionados de volta à instituição beneficente da organização.

Acusação de “roubo” e contra-ataque técnico

O julgamento começou com Steven Molo, advogado de Musk, disparando contra Altman e Brockman. Molo argumentou que a Inteligência Artificial Geral (AGI) — o conceito de uma máquina com inteligência equiparável à humana — foi prometida ao público, mas entregue ao lucro. “Roubar uma instituição de caridade é absolutamente errado”, afirmou Molo ao júri, segundo o The New York Times.

A resposta da OpenAI foi igualmente dura. William Savitt, advogado da organização, apresentou e-mails de 2017 que mostram Musk tentando obter 55% de controle da empresa antes de sua saída. Savitt também desferiu um golpe na reputação técnica de Musk, afirmando que o bilionário “não entendia muito bem de IA” e que o processo é motivado por “dor de cotovelo” após o sucesso global do ChatGPT.

A Microsoft, também ré, reforçou essa narrativa por meio de seu advogado Russell Cohen. Ele destacou que Musk continuou doando para a OpenAI mesmo após a transição para o modelo de lucro e não contestou o aporte de US$ 1 bilhão da Microsoft em 2019, só vindo a reclamar quando a tecnologia se tornou um fenômeno comercial.

Musk depõe: “Filantropia nos EUA será destruída”

No banco das testemunhas, Elon Musk corroborou as falas de seu advogado e subiu o tom moral da discussão. Para o bilionário, o caso vai além de uma disputa corporativa. Se a OpenAI e Altman vencerem, isso “dará carta branca para saquear todas as instituições de caridade da América”, declarou no tribunal.

Musk também utilizou seu tempo para projetar cenários sombrios sobre o futuro da inteligência artificial:

  • Risco existencial: citou que a IA sem controle pode levar a um desfecho como o do filme “O Exterminador do Futuro“.
  • Motivação pessoal: afirmou que criou o nome da OpenAI e recrutou as pessoas-chave para garantir que a IA fosse segura.
  • Controle: admitiu ter discutido modelos de arrecadação de fundos, mas alegou que sempre quis manter a ala lucrativa “pequena” e sob controle da ONG.

Julgamento Musk vs. OpenAI foi dividido em duas partes

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A juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu dividir o julgamento em duas etapas para organizar a complexidade do caso:

  1. Fase de responsabilidade: avaliará se houve irregularidades contratuais ou de missão (deve ser concluída até 21 de maio).
  2. Fase de reparação: determinará eventuais danos financeiros e as medidas judiciais a serem adotadas.

O júri participará apenas da primeira fase e seu veredito terá caráter consultivo, cabendo à juíza a decisão final em ambas as etapas. O julgamento deve durar cerca de quatro semanas em sua fase inicial, com as alegações de práticas antitruste contra a Microsoft e a OpenAI possivelmente ficando para uma etapa posterior, ainda sem garantia de ocorrer.

Olhar Digital

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