O governo anunciou o aumento da classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A medida veio após uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicar a presença de conteúdo nocivo para menores na plataforma, incluindo o conteúdo viral “Novela das frutas”.
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Além de informar sobre a nova classificação etária, o YouTube será obrigado a indicar conteúdos que contém teor sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.
A nota técnica do MJSP menciona a circulação de animações como um dos motivos para a mudança na classificação indicativa. A “Novela das frutas”, que viralizou nos últimos meses, é citada como exemplo. Isso porque são personagens com aparência atrativa para o público infantojuvenil, mas com características humanas. Além disso, os vídeos parecem inofensivos, mas incluem temas sensíveis, como assassinatos, preconceitos, violência e abuso doméstico, tráfico e uso de drogas.
A análise do órgão também aponta a presença de imagens detalhadas de ferimentos, sangramentos, mutilações e execuções de personagens, além de recursos visuais que aumentam o impacto das cenas.
Mudança na classificação indicativa do YouTube faz parte do ECA Digital
A reclassificação da faixa etária do YouTube faz parte do ECA Digital, lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente com regras específicas para o ambiente digital.
Segundo o MJSP, a mudança não busca “impor censura ou proibição de exibição”, mas estabelecer um caráter informativo. Os vídeos continuam disponíveis na plataforma.
O YouTube não foi o único afetado com uma reclassificação. TikTok, WhatsApp, LinkedIn, Pinterest, Kwai e Messenger também tiveram suas faixas etárias alteradas. Veja como ficou:
- TikTok: de 14 para 16 anos;
- WhatsApp: de 12 para 14 anos;
- LinkedIn: de 12 para 16 anos;
- Pinterest: de 12 para 16 anos;
- Kwai: de 14 para 16 anos;
- Messenger: de 12 para 14 anos.
O que diz o YouTube?
O YouTube pode recorrer da decisão até dez dias depois da publicação da medida no Diário Oficial da União.
O Olhar Digital entrou em contato com a empresa para posicionamento e aguarda retorno.
Vitoria Lopes Gomez
Vitoria Lopes Gomez é jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e redatora do Olhar Digital.
