Tudo sobre Elon Musk
Tudo sobre OpenAI
Um júri da Califórnia rejeitou, na segunda-feira (18), as acusações de Elon Musk contra Sam Altman, a OpenAI e a Microsoft num processo sobre a transformação da desenvolvedora do ChatGPT numa empresa com fins lucrativos.
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Musk, que ajudou a fundar a OpenAI em 2015, alegava que a startup tinha abandonado sua proposta original de desenvolver inteligência artificial (IA) para “o bem da humanidade” ao priorizar interesses comerciais.
O tribunal encerrou o caso após três semanas de julgamento e concluiu que as acusações foram feitas fora do prazo. O litígio ocorreu enquanto OpenAI e xAI, startup de IA de Musk integrada à SpaceX, ficam cada vez mais perto de estrearem na Bolsa de Valores (IPO).
Prazo legal determina arquivamento de processo e evita decisões sobre o avanço da IA
O ponto central do julgamento baseou-se numa análise puramente processual sobre o tempo decorrido desde os eventos apontados na denúncia original de 2024.
A defesa da OpenAI argumentou, com sucesso, que Musk tinha pleno conhecimento de que a organização adotaria uma estrutura com fins lucrativos desde 2017, o que fez com que a ação judicial fosse aberta fora do limite legal de três anos estabelecido pelo estatuto de limitações.
Por esse motivo, os nove membros do júri não chegaram a analisar o mérito das alegações sobre o suposto desvirtuamento da missão original da startup.
“O sr. Musk pode contar suas histórias”, declarou o advogado da OpenAI, William Savitt. “O que o júri descobriu hoje é exatamente isso: histórias, não fatos.”
Em contrapartida, a defesa do bilionário minimizou a abrangência do veredicto. “O testemunho foi valioso para o mundo ver”, rebateu o advogado de Musk, Steve Molo, definindo a decisão dos jurados como um resultado estritamente “técnico”.
Mesmo com a derrota no tribunal, Musk afirmou que pretende manter a disputa jurídica viva nos tribunais superiores. “Registrarei um recurso no Nono Circuito porque criar um precedente para saquear instituições de caridade é incrivelmente destrutivo para as doações beneficentes na América”, publicou Musk em sua conta na rede social X/Twitter (outra de suas empresas).
Na mesma postagem, o empresário reforçou sua tese de acusação. “Não há dúvida para quem acompanha o caso em detalhes que Altman e Brockman (Greg Brockman, presidente da OpenAI) de fato enriqueceram a si mesmos ao roubar uma instituição de caridade. A única questão é quando eles fizeram isso”, declarou o bilionário.
Para analistas do setor de tecnologia, o foco exclusivo em prazos processuais impediu que o tribunal explicasse os impactos sociais da IA.
“O fato de o julgamento ter se baseado numa questão processual sobre o tempo deixa muitas perguntas e debates sem solução, como a forma como esses sistemas devem ser governados e quem se beneficia economicamente deles”, analisou a professora Sarah Kreps, diretora do Instituto de Política Tecnológica da Universidade de Cornell, em entrevista ao jornal The Guardian.
O desfecho também gerou reações de descontentamento entre organizações da sociedade civil que cobravam punições severas contra os executivos da OpenAI.
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Ativistas locais defenderam que as autoridades estaduais intervenham diretamente na fiscalização da estrutura financeira da startup. “Não vamos confundir o veredito do júri com justiça ou responsabilidade para o povo da Califórnia”, alertou Catherine Bracy, CEO da organização Tech Equity, ao jornal britânico.
Na entrevista, Catherine pediu para que o procurador-geral do estado revise o acordo que validou a transformação da OpenAI numa entidade comercial.
Disputa judicial revela bastidores de desconfiança e pressões comerciais no topo do setor de IA
Por outro lado, a resolução do litígio trouxe alívio para Wall Street e reduziu as incertezas que rondavam os acordos financeiros e operacionais firmados pela liderança da OpenAI.
“A OpenAI pode mudar seu foco estratégico para capitalizar a Revolução da IA que ocorre de forma centralizada, dada a sua forte posição de mercado”, apontou o analista Dan Ives em relatório, segundo o jornal The New York Times.
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Essa estabilização ganha relevância diante do cenário competitivo, visto que a própria SpaceX, empresa aeroespacial de Musk que abriga a concorrente xAI, prepara sua própria abertura de capital prevista para junho.
Apesar da vitória judicial da OpenAI, as evidências e depoimentos apresentados durante as três semanas de julgamento expuseram crises de desconfiança e disputas de poder nos bastidores da empresa.
Os registros oficiais detalharam o período de novembro de 2023, conhecido internamente como “o lapso”, quando o conselho de administração demitiu temporariamente Altman do cargo de CEO.
A destituição foi arquitetada pelo então cientista-chefe Ilya Sutskever. “Um padrão consistente de mentiras, de minar seus executivos e de colocar seus executivos uns contra os outros”, registrou Sutskever num memorando de 52 páginas, de acordo com o site The Verge.
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Além disso, as contestações judiciais levantaram dúvidas sobre o cumprimento de diretrizes éticas no desenvolvimento de novos produtos.
Sob juramento no tribunal, a ex-diretora de tecnologia (CTO) da OpenAI, Mira Murati, testemunhou que Altman mentiu explicitamente ao afirmar que o departamento jurídico da companhia já havia aprovado a dispensa de uma revisão de segurança essencial para o lançamento de um modelo de IA.
No entanto, a conduta de Musk também foi alvo de críticas severas nos autos. “Obviamente insegura e imprudente”, declarou em juízo o atual futurista-chefe da OpenAI, Joshua Achiam, ao descrever a abordagem de Musk para alcançar a inteligência artificial geral (AGI) devido à sua corrida contra a divisão DeepMind do Google.
Seja como for, o comportamento de Altman foi o principal alvo da banca de advogados de acusação durante as sessões de interrogatório cruzado.
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O executivo foi colocado contra a parede para responder se costumava omitir fatos ou enganar parceiros estratégicos de negócios, por exemplo.
“Acredito que sou uma pessoa de negócios honesta e confiável”, afirmou Altman ao advogado de Musk durante o depoimento.
Questionado logo em seguida se as pessoas com quem ele negociava compartilhavam dessa mesma percepção positiva, o executivo limitou-se a responder: “Eu acho que não”.
Os documentos revelados também trouxeram a público tentativas anteriores de estabelecer controles externos na indústria que acabaram sufocadas por interesses de grandes corporações.
Em março de 2015, Altman enviou um e-mail ao CEO da Microsoft, Satya Nadella, pedindo que ele assinasse uma carta conjunta que estava redigindo com Musk. O documento solicitava ao governo dos EUA a criação de uma agência reguladora para conter os riscos da IA, classificada por eles como “o maior risco para a existência contínua da humanidade que a maioria das pessoas está ignorando”.
Nadella, no entanto, recusou-se a apoiar a iniciativa. “As questões de segurança humana e o problema do controle se tornarão problemas reais”, manifestou o executivo semanas depois. Apesar do alerta, Nadella insistiu que os líderes de tecnologia deveriam focar em demandar “financiamento federal e incentivo à pesquisa”. E não supervisão externa.
Diante da objeção da Microsoft, Altman recuou. O CEO da OpenAI concordou com a mudança e prometeu alterar o texto original, deixando a opção de regular a indústria de IA apenas para “se e quando” fosse estritamente necessário, o que na prática engavetou a proposta de fiscalização.
(Essa matéria também usou informações de Wall Street Journal.)
Pedro Spadoni
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.
Bruno Capozzi
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
