A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:
DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Relevância da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual.
Confira outros temas relacionados:
Configuração do crime de estupro de vulnerável. Análise da presunção de violência.
DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A VIDA: A relevância do vínculo afetivo para a concessão do perdão judicial nos crimes de homicídio.
Confira outros temas relacionados:
Homicídio cometido na condução de veículo. Embriaguez ao volante. Análise do elemento subjetivo.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
