Os Emirados Árabes Unidos aprovaram uma nova regra que estabelece idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais, com foco na proteção infantil online.
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Com a decisão, o país se torna o primeiro árabe a adotar esse tipo de restrição e passa a exigir verificação rigorosa de idade em todas as plataformas que operam em seu território, explica a Reuters.
O que muda para menores de 15 anos
Crianças com menos de 15 anos não poderão criar nem usar contas. Isso vale para publicar conteúdos, comentar, compartilhar posts ou participar de grupos, segundo o gabinete de imprensa do governo.
Na prática, o acesso deve ser bloqueado diretamente pelas plataformas, sem depender apenas da informação fornecida pelo usuário.
Regras para adolescentes
Entre 15 e 16 anos, o uso ainda será permitido, mas bem mais controlado. A experiência nas redes deve ficar mais limitada no dia a dia, com menos abertura para interações livres.
- filtros de conteúdo adequados à idade
- restrição de contato com desconhecidos
- controle mais rígido do tempo de uso
- supervisão dos pais ou responsáveis
- ferramentas extras de segurança
Verificação de idade e fiscalização
As empresas terão até 12 meses para se adaptar. A checagem de idade passa a ser obrigatória, com uso de identidade digital e inteligência artificial. Ou seja, não vai bastar apenas declarar a idade.
Também será necessário evitar tentativas de burlar o sistema e reforçar a proteção de dados de menores.
O que está levando cada vez mais países a criarem essas leis?
Em entrevista ao Olhar Digital, a especialista em políticas educacionais Claudia Costin alertou para os riscos do uso de redes sociais por crianças e adolescentes, destacando impactos que vão além do ambiente digital. Segundo ela, os jovens podem estar expostos a perigos também dentro de casa.
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“A criança fica exposta […] a pornografia infantil, a assédio de vários tipos, à possibilidade de ter sua autoestima completamente destruída”, afirmou. Costin defendeu ainda que o Brasil avance em medidas semelhantes: “O Brasil deveria caminhar nessa direção também”, reforçando que “a sociedade tem que se organizar para proteger a nossa infância e adolescência.”
Ela também reconheceu dúvidas sobre a eficácia das restrições, mas comparou o cenário a outras proibições já existentes.
Em contraponto, a neurologista infantil Dra. Kette Dualibi Valente afirmou que uma proibição pode gerar o “efeito fruto proibido”, aumentando a curiosidade dos jovens e reduzindo o diálogo com os pais, o que poderia levar ao efeito oposto ao esperado.
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No fim das contas, a medida acompanha uma tendência global de maior controle sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, em meio a preocupações crescentes com segurança e saúde mental no ambiente digital.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
Bruno Capozzi
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
