Twitter: Musk pode enfrentar indenização bilionária após decisão da Justiça

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Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (6), o pedido de Elon Musk para anular o veredito de um júri que concluiu que o bilionário enganou investidores durante o processo de compra do Twitter, em 2022.

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Na decisão, o juiz distrital Charles Breyer, de San Francisco, manteve as principais conclusões do julgamento realizado em março deste ano. Ao mesmo tempo, entendeu que Musk não pode ser responsabilizado por uma das declarações contestadas no processo.

O magistrado também negou o pedido do empresário para retirar o caráter coletivo da ação movida pelos investidores. Além disso, autorizou que uma eventual indenização seja acrescida de juros referentes ao período anterior à sentença.

O que diz (mais um) processo movido contra Elon Musk

  • A ação foi apresentada por investidores que venderam ações do Twitter durante as negociações para a compra da empresa por Musk, concluída em 2022 por US$ 44 bilhões (R$ 227,2 bilhões);
  • Segundo os autores do processo, o empresário publicou mensagens e fez declarações públicas que influenciaram o preço das ações enquanto tentava renegociar os termos da aquisição ou desistir do negócio;
  • O principal ponto da disputa envolve uma publicação feita por Musk em 13 de maio de 2022, na qual afirmou que a compra do Twitter estava “temporariamente suspensa” enquanto aguardava informações sobre a quantidade de contas falsas e de spam na plataforma;
  • Após essa publicação, as ações do Twitter caíram, causando prejuízos aos investidores que venderam seus papéis durante o período de incerteza.
Ao fundo, Elon Musk falando; mais à frente, logo do antigo Twitter exibido em um smartphone; em primeiro plano, um carrinho de compras, moedas e notas de dinheiro
Musk foi acusado de tentar fraudar a venda do Twitter por um valor menor que o acordado – Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock

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Decisão do júri

Após quase três semanas de julgamento e cerca de quatro dias de deliberação, um júri composto por nove pessoas concluiu, em março deste ano, que Musk induziu investidores ao erro por meio de dois tuítes publicados durante as negociações para adquirir o Twitter.

Os jurados, no entanto, entenderam que uma declaração feita pelo empresário em um podcast representava apenas uma opinião, e não uma informação enganosa. Eles também rejeitaram a acusação de que Musk teria elaborado um plano deliberado para fraudar o mercado.

Apesar disso, o júri concluiu que dois dos tuítes publicados pelo bilionário foram suficientes para causar prejuízos aos investidores.

De acordo com os advogados dos autores da ação, a decisão pode resultar no pagamento de aproximadamente US$ 2,1 bilhões (R$ 10,8 bilhões) em indenizações relacionadas às ações, além de cerca de US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) referentes a opções de compra de ações. O valor definitivo, porém, ainda dependerá das próximas etapas do processo.

Segundo os investidores, Musk buscava reduzir o valor da aquisição ou abandonar o negócio, que havia se tornado mais caro para ele após a queda das ações da Tesla, principal origem de sua fortuna.

Depois de anunciar que não concluiria a compra, Musk passou a enfrentar uma ação movida pelo próprio Twitter para obrigá-lo a cumprir o acordo. Pouco antes do julgamento desse processo, ele voltou atrás e aceitou concluir a aquisição pelos US$ 44 bilhões originalmente acertados.

Rodrigo Mozelli

Rodrigo Mozelli

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Olhar Digital

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