Justiça Eleitoral orienta sobre consulta à convocação, treinamento, benefícios e pedidos de dispensa
A Justiça Eleitoral já iniciou os preparativos para a atuação das mesárias e dos mesários nas Eleições Gerais de 2026. Em Mato Grosso, os eleitores convocados devem ficar atentos às orientações do cartório eleitoral responsável, aos prazos de treinamento e às regras para eventual pedido de dispensa.
A convocação informa a função que será desempenhada, além do local e da data da votação e as orientações sobre o treinamento. A consulta também pode ser feita pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral, incluindo o Autoatendimento Eleitoral e o aplicativo e-Título.
Quem foi convocado precisa participar
O trabalho dos mesários inclui atividades como a identificação dos eleitores, organização da seção e procedimentos necessários para abertura e encerramento da votação.
A legislação estabelece que a pessoa regularmente nomeada que deixar de comparecer ou se recusar a exercer a função sem justificativa aceita pela Justiça Eleitoral pode sofrer penalidades.
Como pedir dispensa
Quem foi convocado, mas possui uma razão que impossibilite sua participação, deve apresentar requerimento ao juiz eleitoral responsável. O pedido precisa ser feito dentro do prazo previsto a partir da publicação do edital de nomeação e acompanhado da documentação que comprove o motivo alegado.
A dispensa não é automática: cabe à Justiça Eleitoral analisar cada solicitação.
Por isso, quem não puder atuar deve procurar o cartório eleitoral responsável pela convocação o quanto antes para verificar os procedimentos e prazos aplicáveis.
Treinamento vai até 3 de outubro
Para as Eleições 2026, os mesários convocados têm até 23h59 do dia 3 de outubro para concluir o treinamento disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
A capacitação pode ser realizada pelo aplicativo Mesário ou pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do TSE. Também há possibilidade de treinamento presencial, quando essa modalidade for indicada pelo cartório eleitoral.
Trabalho garante dias de folga
A atuação como mesário também assegura direito à dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação e participação, sem prejuízo do salário ou vencimento.
A regulamentação das Eleições 2026 estabelece ainda que a conclusão do treinamento corresponde a um dia de convocação. Assim, o treinamento gera direito a dois dias de folga, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso haja segundo turno para os cargos em que ele for necessário, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
A recomendação da Justiça Eleitoral é que os convocados acompanhem as informações pelos canais oficiais e mantenham atenção aos prazos definidos para treinamento e demais procedimentos.
