Com tema “Inteligência Artificial & Justiça”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a 20 de outubro, os debates da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O evento reunirá, em Brasília, representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça dos países ibero-americanos para debater os desafios e as oportunidades do uso da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário.
A programação começa no domingo (18), com a chegada das comitivas e a reunião da Comissão de Coordenação e Seguimento. Na segunda-feira (19), os trabalhos serão abertos às 9h, no Salão Nobre do STJ, com pronunciamentos do secretário permanente e presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, ministro John Pérez Brignani, e do secretário pro tempore, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Grupos de trabalho
Ao longo dos dias 19 e 20, os participantes serão divididos em quatro grupos temáticos simultâneos. O primeiro deles discutirá o tema “Plataforma Ibero-Americana de Jurisprudência Inteligente, Gestão Documental e Dados Judiciais”. No segundo grupo temático, o “Sistema Ibero-Americano de Produtividade Jurisdicional e Redação Assistida com Supervisão Humana” será tema da discussão.
Já o terceiro grupo tratará de “Governança, Transparência, Explicabilidade, Proteção de Dados, Ética, Capacitação e Difusão para Uso da IA”. O quarto grupo se dedicará aos “Riscos, Vieses, Evidências Digitais e Proteção de Pessoas Vulneráveis”.
Intercâmbio de experiências
Na tarde do dia 19, estão previstas apresentações e visitas técnicas sobre o funcionamento do processo eletrônico no STJ, o intercâmbio de experiências da corte brasileira em inteligência artificial, além de visita ao parque tecnológico do tribunal e ao setor de digitalização de documentos.
Os grupos se reúnem novamente na manhã do dia 20 para debates. Na parte da tarde, cada equipe apresenta suas conclusões, seguidas da leitura, discussão, aprovação e assinatura da ata final, no Salão Nobre do STJ. O encerramento será feito pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
