Tudo sobre Inteligência Artificial
A Authentic Brands Group, responsável pelos direitos sobre a música e a imagem de Elvis Presley, processou a Anthropic por supostamente usar 274 canções do artista no treinamento de modelos de inteligência artificial sem autorização.
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A ação pede indenização de US$ 150 mil (aproximadamente R$ 750 mil) por faixa, o que pode chegar a US$ 41 milhões (cerca de R$ 205 milhões).
Processo cita 274 músicas de Elvis Presley
Divulgada inicialmente pela revista Billboard, a ação acusa a desenvolvedora do Claude de violar os direitos autorais de 274 músicas de Elvis. Entre elas estão Can’t Help Falling in Love, All Shook Up e A Little Less Conversation.
Na petição, o advogado dos autores, Richard Busch, critica a atuação da empresa e afirma que ela teria construído seu modelo de negócios com base em violações de direitos autorais em larga escala.
O documento também alega que o Claude gera conteúdo que infringe direitos relacionados a praticamente todas as músicas de catálogos disponíveis na internet. Os representantes do cantor questionam ainda os mecanismos de proteção implementados pela Anthropic para impedir a geração de material protegido. Segundo a ação, essas barreiras seriam ineficazes, e a empresa teria conhecimento de suas limitações.
As acusações ainda precisam ser avaliadas judicialmente.
Disputa pode influenciar o treinamento de IA
O caso se soma a outras disputas entre empresas de inteligência artificial e a indústria musical. A Recording Industry Association of America (RIAA) e gravadoras como Sony, Universal e Warner Records também já apresentaram acusações relacionadas ao uso de obras protegidas por sistemas de IA.
A ação envolvendo Elvis está entre os primeiros grandes desafios judiciais movidos diretamente por representantes de um artista contra uma desenvolvedora desse tipo de tecnologia. A decisão poderá influenciar futuras discussões sobre os limites do uso de catálogos musicais no treinamento de modelos.
Na petição, Busch afirma que os representantes do cantor buscam proteger seus direitos exclusivos contra práticas que considera inéditas em escala. O documento também sustenta que a Anthropic continuou a infringir direitos musicais mesmo depois de implementar mecanismos para tentar bloquear a geração de conteúdo protegido.
Como a disputa afeta o mercado musical
Sistemas de geração musical com inteligência artificial analisam gravações para aprender características sonoras e estruturas de composição. Com base nesse aprendizado, podem produzir faixas a partir de comandos escritos ou falados.
A tecnologia preocupa artistas por diferentes motivos:
- Remuneração: titulares de direitos discutem como suas obras devem ser licenciadas e remuneradas quando usadas no desenvolvimento de IA.
- Autenticidade: ferramentas podem gerar músicas que imitam características de artistas existentes.
- Transparência: músicos e detentores de catálogos buscam entender quais gravações foram utilizadas no treinamento dos modelos.
- Distribuição: o crescimento da música gerada por IA aumenta a pressão sobre plataformas que recomendam conteúdo aos ouvintes.
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O Spotify também tomou medidas contra esse tipo de conteúdo. Na semana anterior à publicação da reportagem original, a plataforma anunciou a remoção de cerca de 50 milhões de músicas consideradas conteúdo de baixa qualidade gerado por IA de suas recomendações ao longo do ano anterior.
O processo contra a Anthropic acrescenta mais um capítulo à disputa entre titulares de direitos autorais e empresas de inteligência artificial, cujo desfecho poderá ajudar a definir como obras musicais protegidas podem ser utilizadas no desenvolvimento dessas tecnologias.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
