O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), na sede da corte, em Brasília (DF), a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, e a embaixadora para os Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito da Suécia, Irina Schoulgin Nyoni. A visita teve como objetivo promover o intercâmbio de boas práticas na área de direitos humanos entre o Brasil e a Suécia.
O encontro foi aberto pelo ministro do STJ Sérgio Kukina e contou com apresentações de ações e estruturas do tribunal relacionadas à proteção de direitos e à promoção da equidade e da inclusão. Na ocasião, o magistrado enfatizou o compromisso da corte com a temática e a importância do intercâmbio entre os países: “É um evento de suma importância porque estamos a receber duas eminentes embaixadoras de um país formidável, que nos evoca sempre belas imagens de uma rica cultura. Nosso tribunal tem um compromisso muito forte com as práticas de direitos humanos”, reforçou. Ao final, o ministro ressaltou a importância do diálogo e manifestou o desejo de que os representantes dos dois países voltem a se reunir para aprofundar as discussões.
A embaixadora Karin Wallensteen elogiou as iniciativas apresentadas pelo STJ e destacou a importância do uso de dados para orientar políticas de igualdade. “É um trabalho muito importante e impressionante. Uma das nossas conclusões, especialmente no trabalho pela igualdade de gênero, é a importância de sempre fazer medições e produzir estatísticas. Se você não sabe o que precisa mudar, não dá para mudar. É preciso saber quantas mulheres e quantos homens estão envolvidos para identificar as diferenças e saber o que precisa ser transformado”, declarou. A embaixadora também acentuou o papel do STJ na garantia de direitos e no acesso à Justiça e defendeu a continuidade da parceria entre os países.
Já a embaixadora Irina Schoulgin Nyoni sublinhou a relevância do trabalho apresentado pela corte e a importância de manter a cooperação internacional na área. “Fiquei muito impressionada com todo esse trabalho. Imagino que seja difícil também, porque o Brasil é um país muito grande, com diferenças significativas entre a cidade e o campo, o Norte e o Sul. Foi muito interessante conhecer essas iniciativas. Espero que continuemos essas discussões, porque todos os assuntos apresentados são muito importantes para a Suécia, e também precisamos continuar trabalhando neles”, afirmou.
Direitos humanos no STJ
O juiz auxiliar da Presidência, Joacy Dias Furtado, apresentou o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, o Humaniza STJ, regulamentado pela Instrução Normativa 6/2021. A iniciativa busca desenvolver ações relacionadas ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria CNJ 284/2020. Ele realçou o caráter multidisciplinar do programa e a atuação integrada das comissões que o compõem. “É um setor multidisciplinar, com diferentes áreas especializadas. Essas três comissões que apresentamos são carro-chefe do Comitê Humaniza”, explicou.
Na sequência, a diretora-geral do STJ, Fabiana Bittes Veyl, apresentou a estrutura administrativa responsável por reunir as pautas de acessibilidade, equidade e gestão sustentáve na gestão do Biênio 2026-2028: “A reorganização concentrou essas temáticas em uma assessoria vinculada à estrutura administrativa do tribunal, com divisões específicas para a gestão sustentável e para a acessibilidade, a inclusão e a equidade”. Segundo a diretora-geral, a organização dessas áreas confere identidade institucional às temáticas e reforça sua importância na estrutura do STJ. A assessoria também atua em articulação com a Secretaria do Tribunal e a Presidência.
Igualdade e inclusão
A chefe da Seção de Odontologia de Perícia, Juliana Mara Gomes de Assis Nogueira, apresentou a Comissão da Primeira Infância (Copin/STJ), atualmente regulamentada pela Portaria STJ/GDG 130/2025. O colegiado é responsável por executar atividades relacionadas à adesão do tribunal, em 26 de março de 2021, ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e por elaborar propostas técnicas sobre o tema. “A missão da comissão é contribuir para a prevenção da violência estrutural, informando a sociedade a respeito do impacto dos traumas de infância sobre a criminalidade, a escolaridade e a saúde física e mental”, esclareceu. Ela também frisou o esforço da equipe multidisciplinar do STJ para promover um trabalho interdisciplinar e intersetorial.
A ouvidora auxiliar substituta do STJ, Alda Souza Figueredo, apresentou a Comissão para a Igualdade de Gênero, criada em 2024 no âmbito do Programa Humaniza STJ e do Comitê Gestor de Diversidade, Respeito e Solidariedade. Atualmente, a atuação da comissão é instituída pela Portaria STJ/GDG 251/2025. Entre suas atribuições estão propor e acompanhar atividades voltadas à igualdade de gênero e à participação institucional das mulheres no tribunal. “Entendemos gênero de forma ampla, contemplando mulheres cis e trans e pessoas com identidade fluida. Uma das nossas principais atividades é a elaboração de diagnóstico sobre a participação da mulher no Tribunal, com a proposição de indicadores e ações concretas”, afirmou.
A Comissão para a Igualdade Racial foi apresentada por Alisson Santos de Almeida, coordenador de Admissibilidade Cotejada do STJ. Regulamentada pela Portaria STJ/GDG 246/2025, a comissão atua há seis anos na promoção da igualdade racial, no incentivo à participação institucional de servidores negros e no combate à discriminação e ao racismo no tribunal. “A comissão está realmente institucionalizada dentro do tribunal, demonstrando o compromisso constante com a redução das desigualdades raciais. Isso é muito significativo, porque a pior forma de combater o racismo institucional e estrutural e a discriminação, de modo geral, é o silêncio, a objeção e o negacionismo. O STJ deixa bem claro que aqui não é assim. Existe uma estrutura permanente dedicada a enfrentar a questão”, disse.
Por fim, Daniele Azevedo Quixaba Botelho, chefe da Divisão de Acessibilidade, Equidade e Gestão Sustentável, apresentou o Serviço de Acessibilidade e Inclusão para as Pessoas com Deficiência. Ela destacou que a atuação do STJ considera tanto as necessidades individuais quanto as barreiras presentes no ambiente social e institucional. “Partimos da premissa de que a deficiência é resultado da interação entre a condição da pessoa com deficiência e as barreiras existentes na sociedade. Entendemos que atender apenas à demanda individual não é suficiente. Por isso, o trabalho da assessoria hoje abrange três dimensões: a individual, a setorial e a organizacional”, explicou.
Também estiveram presentes no encontro a primeira-secretária da Embaixada da Suécia, Isabel Roberth; a estagiária da Embaixada da Suécia, Emily Brooke-Weeb; o diretor do Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal (CJF), Rodrigo Chaves de Freitas; e a assessora-chefe de Acessibilidade, Equidade e Gestão Sustentável do STJ, Simone Pinheiro.
Confira mais fotos da visita no Flickr do STJ: https://www.flickr.com/photos/stjnoticias/albums/72177720336403453/
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