Já está aberto o prazo para o envio de Propostas de Enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os interessados podem encaminhar suas propostas até o dia 21 de dezembro, através do formulário.
Os enunciados devem abordar a interpretação de normas jurídicas ou práticas dos setores público e privado relacionadas ao direito processual civil. As regras e condições para a elaboração, a submissão e a escolha das propostas estão disponíveis no regimento interno, que pode ser encontrado na página da V Jornada de Direito Processual Civil.
Evento acontecerá em março de 2027
O evento será realizado presencialmente, nos dias 11 e 12 de março de 2027, na sede do CJF, em Brasília. A programação é voltada a ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, advogados públicos e privados, procuradores, defensores públicos, professores universitários, especialistas convidados e autores de Propostas de Enunciados aceitas.
A coordenação-geral e científica da jornada é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do CEJ/CJF, ministro Mauro Campbell Marques.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o email [email protected] ou sanadas pelo telefone (61) 3022-7251.
