O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao juiz estabelecer, já na sentença, critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia caso o responsável esteja desempregado ou trabalhe na informalidade.
A convidada é a advogada especialista em direito de família Marcela Furst. Ela explica como funciona a fixação da pensão com critérios alternativos, por que essa medida não compromete a segurança jurídica e quais fatores o Judiciário pode considerar ao definir o valor dos alimentos. A conversa também aborda os reflexos do entendimento para o direito de família e a solução de conflitos sobre o dever de prestar alimentos.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
