Além do cronograma das sessões de julgamento da Corte Especial, das Seções e das Turmas, além das sessões do CJF, o calendário faz um resgate histórico de decisões como a que garantiu em 2020 que menina Kyara pudesse tomar o remédio Zolgensma, considerado na época o mais caro do mundo (R$ 12 milhões).
Outra decisão histórica do tribunal reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos em eletrodomésticos mesmo já vencida a garantia contratual, mas ainda dentro da vida útil dos produtos.
Uma decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) do CJF reconheceu que o trabalhador rural que passa um período em atividade urbana não perde automaticamente o tempo de trabalho no campo já acumulado para a aposentadoria por idade. Segundo o conselho, em determinadas situações, é possível somar os períodos de atividade rural anteriores e posteriores a esse afastamento.
“Uma decisão judicial pode representar o sopro de esperança que assegura o tratamento médico vital, o direito de reescrever a própria identidade no registro civil, a reparação diante de uma injustiça ou o abraço que protege a infância e a família”, afirmou o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, sobre o impacto das decisões na sociedade.
Calendário de 2027 é mais ecológico e moderno
Pela primeira vez, o calendário do STJ é feito em conjunto com o do CJF. A medida gera menor impacto ambiental, somado ao fato de o formato ser ecologicamente pensado para reduzir a quantidade de papel gasto na impressão.
Em dezembro, o calendário estará disponível para compra presencial ou virtual no STJ Memo (link), assim como as agendas de 2027 e outros produtos que fazem parte da loja, como copos descartáveis e blocos de nota.










