Tudo sobre Inteligência Artificial
A União Europeia (UE) começará a exigir, a partir de 2 de agosto, que conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA), como os chamados “deepfakes“, sejam claramente identificados.
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A medida faz parte da implementação gradual da Lei de Inteligência Artificial (AI Act) do bloco e tem como principal objetivo garantir que os cidadãos consigam distinguir conteúdos reais daqueles criados ou alterados por sistemas de IA.
As novas regras de transparência entram em vigor inicialmente para empresas que desenvolvem ou oferecem ferramentas de IA.
Como vai funcionar a nova determinação da UE para a IA
- A partir dessa data, chatbots e outros modelos de IA deverão informar de forma explícita aos usuários que são sistemas automatizados;
- Da mesma forma, imagens, textos e outros conteúdos gerados por essas tecnologias precisarão exibir um rótulo indicando que foram produzidos por IA;
- Empresas que deixarem de cumprir essas exigências estarão sujeitas à aplicação de multas elevadas.
A UE afirma que a iniciativa busca conter o avanço da desinformação impulsionada pela IA generativa. Segundo informações de um representante do bloco passadas à AFP, essa tecnologia permite criar conteúdos falsos em uma escala inédita, direcionados a públicos específicos e disseminados rapidamente.
“A IA generativa permite criar desinformação em uma escala sem precedentes, direcionada a públicos específicos e disseminada com notável rapidez”, afirmou o representante.
O funcionário acrescentou que, como a IA “está tornando cada vez mais difícil para todos nós distinguir o que é real do que é sintético”, as novas regras pretendem “preservar a capacidade dos cidadãos de confiar no que veem, ouvem e leem”.
Entre as principais preocupações da UE estão os chamados “deepfakes”, que incluem textos, imagens, vídeos e áudios capazes de simular conteúdos autênticos, embora tenham sido gerados ou modificados por IA.
As obrigações previstas pela legislação serão aplicadas apenas a conteúdos produzidos para fins profissionais. De acordo com a UE, pessoas que utilizam ferramentas de IA exclusivamente para uso pessoal não serão afetadas pelas novas exigências.
Além disso, textos destinados a informar o público sobre temas de interesse geral também deverão receber uma identificação quando forem produzidos por IA sem supervisão editorial humana.
A implementação da legislação ocorrerá de forma escalonada. Os sistemas de IA já existentes terão até 2 de dezembro para se adequar às novas exigências. O regulamento também prevê exceções para obras de caráter artístico, criativo, satírico e ficcional.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
