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A Meta começa a enfrentar nesta quarta-feira (12), na Califórnia, um processo que pode gerar uma conta bilionária para a empresa. Procuradores-gerais de estados americanos acusam a companhia de ter desenvolvido Facebook e Instagram para manter crianças e adolescentes conectados às plataformas.
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O processo também trata da coleta e do uso de dados de menores. A disputa pode terminar em indenização e mudanças nas redes sociais. A seleção do júri começa hoje, enquanto as declarações iniciais estão previstas para 18 de agosto.
A conta pode chegar a US$ 1,4 trilhão
Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey afirmam que a Meta criou recursos para manter usuários jovens nas plataformas e enganou consumidores sobre a segurança dos serviços.
A acusação sobre dados é ainda mais ampla. Outros 29 estados dizem que a empresa coletou e utilizou informações de crianças de forma ilegal, contrariando a legislação federal americana.
A própria Meta calcula que os danos poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,224 trilhões), quase o equivalente à sua capitalização de mercado de US$ 1,5 trilhão (aproximadamente R$ 7,740 trilhões). Os procuradores-gerais não informaram publicamente quanto pretendem pedir.
O que os estados querem mudar
A disputa não se resume ao dinheiro. Os procuradores-gerais de Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey querem que a juíza Yvonne Gonzalez Rogers imponha mudanças nas plataformas em todo o país.
Entre os pedidos estão:
- Restrições de idade para usuários;
- Fim da rolagem infinita;
- Exclusão de algoritmos e modelos de IA feitos com dados de crianças;
- Mudanças no sistema de recomendação;
- Limites de tempo para usuários jovens.
Os estados também querem que o algoritmo de recomendação priorize o bem-estar em vez do engajamento e que recursos como notificações sejam modificados.
A empresa rejeita as alegações. Em comunicado, um porta-voz disse que a Meta está confiante de que as provas mostrarão seu compromisso com a proteção de jovens.
“Temos ouvido os pais, trabalhado com especialistas e autoridades policiais e realizado pesquisas aprofundadas para entender as questões que mais importam”, afirmou o porta-voz, segundo a Reuters.
A Meta também sustenta que não poderia ter enganado consumidores ao dizer que suas plataformas são viciantes, pois “dependência de redes sociais” não é uma condição psiquiátrica reconhecida.
A ação nasceu de uma investigação iniciada após o depoimento da ex-funcionária Frances Haugen ao Senado americano, em 2021. Na ocasião, ela afirmou que a empresa sabia dos possíveis danos aos jovens e conhecia maneiras de tornar os produtos mais seguros, mas não teria feito as mudanças.
Milhares de processos estão em jogo
O julgamento ocorre enquanto a Meta enfrenta uma quantidade muito maior de ações. Mais de 3 mil processos federais contra Meta, Snap, Alphabet e ByteDance foram reunidos sob a supervisão de Rogers. Há ainda mais de 3,3 mil ações em um tribunal estadual de Los Angeles.
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Decisões recentes aumentaram a pressão. Na semana passada, um juiz do Novo México determinou que a Meta pagasse US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,926 bilhões) e alterasse suas plataformas, responsabilizando a empresa por contribuir para uma crise de saúde mental infantil no estado.
O julgamento terá uma particularidade: um júri consultivo responderá a perguntas específicas escolhidas pela juíza. Rogers poderá usar essas conclusões para orientar sua decisão, esperada para depois do fim do julgamento, em outubro.
O desfecho pode definir o tamanho da exposição financeira da Meta e os limites para intervenções judiciais sobre o funcionamento de redes sociais voltadas ao público jovem.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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