Tudo sobre Inteligência Artificial
A ByteDance e a Motion Picture Association (MPA), entidade que representa os principais estúdios de Hollywood, assinaram nesta segunda-feira (17) um acordo para reforçar as proteções de direitos autorais nos modelos de inteligência artificial (IA) da empresa chinesa voltados à geração de vídeos e imagens.
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O acordo envolve especificamente o Seedance, ferramenta de geração de vídeos, e o Seedream, modelo de geração de imagens da ByteDance. A iniciativa ocorre meses depois de a MPA enviar uma notificação extrajudicial à companhia, em fevereiro, questionando a forma como as ferramentas lidavam com propriedade intelectual.
O entendimento representa uma tentativa de estabelecer mecanismos mais fortes para proteger conteúdos protegidos por direitos autorais em meio à rápida expansão das tecnologias de IA generativa.
- A MPA havia enviado uma carta de cease-and-desist — uma notificação para que determinada prática fosse interrompida — à ByteDance em fevereiro, após o lançamento do Seedance 2.0;
- Na época, a entidade e grandes estúdios de Hollywood demonstraram preocupação com a capacidade das ferramentas de IA da empresa de produzir conteúdos que reproduzissem personagens protegidos por direitos autorais e a aparência de celebridades sem autorização;
- O episódio colocou a ByteDance no centro de uma discussão crescente em Hollywood sobre os limites do uso de propriedade intelectual por sistemas de IA generativa;
- A pressão ocorreu enquanto a indústria cinematográfica ampliava a cobrança por mecanismos capazes de impedir que ferramentas de IA reproduzam obras, personagens e elementos protegidos sem autorização.

Novas proteções
Segundo a ByteDance, versões mais recentes dos modelos já incorporam proteções mais robustas relacionadas à propriedade intelectual.
O novo acordo com a MPA formaliza a busca por mecanismos adicionais de proteção para o Seedance e o Seedream, em tentativa de reduzir o risco de geração não autorizada de conteúdos protegidos.
A iniciativa também ocorre em momento em que empresas de tecnologia e companhias de entretenimento buscam estabelecer novas formas de lidar com questões de direitos autorais provocadas pela evolução dos modelos generativos.
Para a indústria de Hollywood, uma das principais preocupações é garantir que ferramentas de IA não sejam utilizadas para reproduzir personagens, obras ou semelhanças de artistas sem autorização.
O acordo entre ByteDance e MPA sinaliza uma mudança em relação ao confronto que marcou o início do ano, quando a entidade de Hollywood pressionou publicamente a empresa chinesa e posteriormente enviou a notificação extrajudicial.
Agora, as duas partes passam a trabalhar conjuntamente para fortalecer as salvaguardas de direitos autorais nos modelos de geração de vídeo e imagens da ByteDance.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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