O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões virtuais. Com a mudança, as sessões passarão a começar e a terminar às 11h30, mantendo a duração de sete dias corridos.
Na prática, a data de encerramento será postergada em um dia em relação ao calendário atual. Assim:
- as sessões iniciadas às terças-feiras serão encerradas na terça-feira seguinte, às 11h30;
- as sessões iniciadas às quartas-feiras serão encerradas na quarta-feira seguinte, às 11h30;
- as sessões iniciadas às quintas-feiras serão encerradas na quinta-feira seguinte, às 11h30.
A mudança não se aplica às sessões virtuais cujas pautas já tenham sido publicadas. Nesses casos, o início e o encerramento serão mantidos à zero hora.
Nas sessões virtuais, os ministros analisam os processos e dão seus votos de forma assíncrona, sem a necessidade de uma reunião simultânea. Em regra, os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados na área de sessões virtuais do STJ, na qual ficam disponíveis os votos e demais documentos da sessão.
