Ex-secretário de Educação Alan Porto é acusado de utilizar órgão público e pressionar servidores em favor de sua campanha a deputado estadual; defesa nega irregularidades.
CUIABÁ — O ex-secretário de Estado de Educação e candidato a deputado estadual, Alan Porto (Republicanos), tornou-se alvo de denúncias que apontam o suposto uso irregular da estrutura pública estadual para alavancar sua campanha eleitoral. As acusações envolvem desde o armazenamento de santinhos e panfletos dentro de prédios da rede de ensino até episódios de coação sobre servidores públicos.
A acusação mais recente refere-se à Diretoria Regional de Educação (DRE) no município de Cáceres. Imagens que circularam em órgãos de fiscalização mostram caixas com materiais de propaganda política endereçadas e estocadas nas dependências da repartição pública. A suspeita levantada por opositores e entregue ao Ministério Público Eleitoral (MPE) é de que a unidade da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) estaria sendo utilizada como entreposto de distribuição de material eleitoral para a Região Oeste.
Paralelamente, o caso ganha desdobramentos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) após relatos sobre pressão exercida contra gestores e servidores comissionados da rede pública. Segundo os relatórios encaminhados aos parlamentares, diretores de unidades escolares teriam sido cobrados a atingir metas de engajamento e apoio à candidatura de Porto sob ameaças veladas de cortes de repasses às escolas e remanejamento de pessoal.
A legislação eleitoral brasileira proíbe estritamente a cessão ou uso de bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de qualquer candidatura, prevendo sanções que variam de multas à cassação do registro ou diploma por abuso de poder político.
Outro lado
Em nota oficial encaminhada à imprensa, a assessoria de Alan Porto rebateu integralmente as acusações e afirmou que todos os seus atos de campanha cumprem rigorosamente a legislação vigente.
A equipe do candidato sustentou que o imóvel citado nas denúncias de Cáceres não se trata de dependência da DRE, mas de uma residência particular mantida por apoiadores na região para o recebimento de materiais de propaganda. A defesa declarou ainda que o candidato segue focado na apresentação de suas propostas para a população e que prestará todos os esclarecimentos necessários caso seja formalmente acionado pela Justiça Eleitoral.
