O governo federal prefere uma parceria entre o Serpro e empresas privadas de capital majoritariamente brasileiro para desenvolver a chamada nuvem brasileira. O modelo ainda está em definição e poderá reunir mais de uma companhia.
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A prioridade é garantir ao Brasil maior controle sobre o código, a operação e a jurisdição da infraestrutura usada para dados estratégicos. Empresas estrangeiras ainda não foram excluídas do processo, mas sua participação ainda não está definida.
Serpro será a estatal do projeto
A formação de uma parceria público-privada é, neste momento, o caminho mais provável, segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O Serpro será inicialmente a única empresa pública envolvida. A Dataprev, por sua vez, informou que não poderá participar do desenvolvimento.
“A ideia, em princípio, seria uma parceria público-privada, que pode envolver mais de uma empresa privada”, afirmou Dweck à Tele.Síntese.
O formato ainda pode mudar após a consulta ao mercado. Uma audiência pública em Brasília reuniu 59 empresas interessadas, entre brasileiras e multinacionais.
A preferência do governo é por uma empresa de capital majoritariamente brasileiro. Dweck reconheceu, porém, que o país ainda tem poucas companhias com capacidade própria relevante em serviços de nuvem. A Magalu Cloud foi citada pela ministra.
Exigência de controle sobre o código
A tecnologia utilizada não precisa necessariamente ter sido criada no Brasil. Uma empresa nacional poderá utilizar tecnologia originalmente desenvolvida no exterior, desde que mantenha controle sobre o código e consiga operar a plataforma sem ficar subordinada ao fornecedor estrangeiro.
“A tecnologia até pode ser desenvolvida fora, uma parte, desde que o código seja totalmente aberto”, disse Dweck.
Há outra preocupação: a jurisdição. O governo quer evitar uma solução que mantenha dependência jurídica de outro país, principalmente no caso de dados considerados críticos ou estratégicos.
“Nossa maior preocupação é a jurisdição ser brasileira”, afirmou a ministra.
Como exemplo, ela mencionou o Cloud Act, dos Estados Unidos, que permite exigir que empresas americanas de nuvem entreguem dados de usuários quando requisitadas, mesmo se essas informações estiverem armazenadas em servidores no Brasil.
Garantia de demanda e escala
O custo de criar uma plataforma de nuvem é um dos obstáculos para empresas brasileiras, segundo Dweck. Sem uma demanda previamente estabelecida, os investimentos se tornam mais difíceis.
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“A gente percebeu que o único jeito, de fato, das empresas entrarem era com o governo bancando, tanto financiando, mas principalmente depois o processo de aquisição do serviço”, explicou.
A ideia é que o governo compre a tecnologia depois de pronta, criando uma demanda inicial. A plataforma também poderá ser oferecida a empresas privadas.
“A ideia é que essa solução de nuvem não seja só para governo. Obviamente, queremos que ela esteja disponível também às empresas”, afirmou Dweck.
Cronograma e agentes envolvidos
A consulta de mercado reuniu 270 participantes de 70 instituições, incluindo 59 empresas privadas. Depois da etapa coletiva, o governo iniciou reuniões individuais com companhias interessadas.
O cronograma previsto é:
- Encerramento da consulta em 25 de setembro;
- Definição da modelagem durante outubro;
- Publicação do edital, provavelmente no início de novembro;
- Escolha da empresa ou das empresas ainda em 2026;
- Cerca de dois anos para desenvolver a solução.
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A ABDI participa da interlocução com o setor privado. O BNDES poderá contribuir com financiamento ou outro instrumento de apoio.
A divisão entre os mercados público e privado ainda será definida. O ponto central já estabelecido é ampliar o domínio brasileiro sobre o código, a operação e a jurisdição da infraestrutura destinada a dados estratégicos.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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