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Uma nova ação judicial nos Estados Unidos acusa Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google de terem coordenado esforços para reduzir o ritmo de desenvolvimento de suas respectivas inteligências artificiais. O processo foi protocolado na sexta-feira (18), no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
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Segundo os autores, a suposta coordenação violaria leis antitruste por envolver algumas das principais empresas do setor em um acordo para fazer com que o avanço da tecnologia ocorresse em ritmo inferior ao que seria observado em um ambiente competitivo. A ação também afirma que a prática poderia reduzir o valor dos serviços de IA pagos pelos consumidores.
Processo cita manifestações de executivos
A ação aponta principalmente para acontecimentos de 12 de setembro, quando Dario Amodei, CEO da Anthropic, publicou um texto defendendo a cooperação entre empresas do setor para desacelerar os avanços da IA em favor de medidas de segurança mais robustas.
No mesmo dia, Sam Altman, CEO da OpenAI, Elon Musk, CEO da SpaceXAI, e Demis Hassabis, cofundador e presidente do Google DeepMind, responderam publicamente às propostas de Amodei e demonstraram concordância com a ideia.
Os quatro autores identificados no processo são assinantes pagos do ChatGPT, Claude, Grok ou Gemini. Os advogados afirmam representar essas pessoas em nome de um grupo nacional proposto formado por outros usuários que também pagam pelos serviços.
Para os autores, a coordenação entre concorrentes para tornar o progresso da IA mais lento teria efeitos anticompetitivos. O processo não contesta que as empresas discutam com o governo a criação de regras para o setor ou mesmo que solicitem uma isenção específica das leis antitruste.
Amodei havia mencionado riscos antitruste
Ao apresentar inicialmente sua proposta de desaceleração, Amodei reconheceu que a cooperação entre empresas poderia levantar questões relacionadas às leis antitruste. Ele defendeu que o governo dos Estados Unidos poderia mediar ou ao menos facilitar as conversas entre os laboratórios.
Na avaliação apresentada por Amodei, o governo não precisaria participar diretamente das discussões, mas deveria conceder uma isenção limitada para determinados tipos de conversas relacionadas à segurança.
Altman, por sua vez, afirmou que a OpenAI apoia uma estrutura federal com requisitos consistentes de segurança. O executivo também disse que a empresa não considera necessário esperar uma nova legislação ou uma isenção antitruste para começar a trabalhar na construção dessa estrutura.
A discussão acontece em meio a preocupações crescentes sobre os riscos associados ao avanço da IA. Líderes do setor vêm debatendo há algum tempo a criação de padrões compartilhados e outras formas de coordenação para manter a segurança como uma prioridade.
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Governo dos EUA também está no debate
Os autores da ação afirmam que não são contrários a pedidos feitos pelas empresas ao Congresso, à Casa Branca ou a outros órgãos para estabelecer regulamentações para a inteligência artificial. O processo também não se opõe, especificamente, à solicitação de uma isenção antitruste.
A questão, porém, envolve também a posição do governo dos Estados Unidos. O presidente Donald Trump rejeitou publicamente os pedidos por regulamentação e afirmou que tentativas de limitar a tecnologia fazem parte de uma “conspiração doentia”.
Neste sábado (19), Trump afirmou que está formando uma força-tarefa de IA e que pretende nomear um “czar da IA”, mas forneceu poucos detalhes sobre a iniciativa. O governo também tem defendido que os laboratórios americanos avancem sobre a concorrência chinesa.
Em uma audiência recente no Senado, o senador Josh Hawley, republicano do Missouri, também rejeitou a possibilidade de conceder às grandes empresas de tecnologia uma isenção das leis antitruste para que possam colaborar entre si. Segundo ele, isso poderia favorecer acordos entre concorrentes e reduzir a competição.
Ana Luiza Figueiredo
Ana Figueiredo é editora de tecnologia do Olhar Digital. É formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
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