Com as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça regra importante para garantir o sigilo do voto: celulares e outros dispositivos eletrônicos que possam registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor não podem ser levados para dentro da cabine de votação.
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A regra vale para o 1º turno, a ser realizado neste domingo (4), e também para eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
A restrição não se limita aos celulares. A lista inclui diversos equipamentos capazes de registrar imagens, captar áudio ou estabelecer comunicação.
Quais aparelhos são proibidos na cabine?
De acordo com o TSE, não é permitido levar para a cabine:
- Celulares;
- Máquinas fotográficas;
- Filmadoras;
- Óculos inteligentes que gravam imagens;
- Relógios e pulseiras conectados;
- Câmeras corporais;
- Microcâmeras;
- Aparelhos de radiocomunicação.
A proibição também alcança objetos e acessórios que tenham câmera, microfone ou algum recurso de comunicação. Entre os exemplos citados pelo tribunal estão canetas, chaveiros, bonés, chapéus e broches.
A medida tem como objetivo preservar o caráter secreto do voto e impedir que a escolha seja registrada, transmitida ou divulgada. Segundo o TSE, a regra também ajuda a evitar práticas, como a compra de votos, na qual uma pessoa poderia ser obrigada a apresentar uma espécie de comprovação da opção escolhida.
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O eleitor poderá usar o celular antes da votação para apresentar o e-Título ou outro documento de identificação em formato digital aceito pela legislação eleitoral.
Depois de realizar a identificação junto aos mesários, porém, o aparelho deverá ser desligado e deixado no local indicado pela mesa receptora, antes de o eleitor seguir para a cabine. A mesa receptora fica responsável pela guarda do aparelho e deve devolvê-lo depois da votação.
Caso o eleitor se recuse a entregar o celular, não será autorizado a votar naquele momento. A ocorrência deverá ser registrada em ata e, se necessário, a força policial poderá ser acionada.
E se houver dúvida sobre algum equipamento?
A presidência da mesa pode solicitar esclarecimentos ou pedir que sejam mostradas as características externas do equipamento quando houver dúvida sobre sua utilização.
A orientação do TSE busca garantir que a escolha feita na urna permaneça sob sigilo durante todo o processo de votação.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
