O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o formato do Boletim de Precedentes, elaborado pela Secretaria de Gestão de Precedentes para facilitar o acesso direto e unificado a informações sobre precedentes qualificados no tribunal. As novidades incluem aspectos editoriais, gráficos e visuais, além da adoção de versão em linguagem simples que “traduz” os julgados para o público leigo.
A publicação também passa a permitir o acompanhamento dos temas submetidos ao regime da relevância da questão federal, com a possibilidade de conferência das propostas admitidas e das teses de relevância fixadas.
Além disso, por meio de campos denominados “Precedente Simplificado”, o leitor vai ter acesso a um resumo em linguagem simples das teses elaboradas pelo tribunal, sem prejuízo do sentido jurídico original que inspirou a formação do precedente.
Boletim traz melhorias visuais e novas formas de navegação
O novo formato do boletim trouxe várias melhorias visuais, com o objetivo de tornar a publicação mais atraente e facilitar a compreensão do conteúdo pelo público.
Os órgãos julgadores passaram a ser identificados por cores específicas: amarelo para a Corte Especial, azul para a Primeira Seção, verde para a Segunda Seção e vermelho para as matérias referentes à Terceira Seção.
Entre as novas funcionalidades, foram introduzidos links diretos do sumário para cada capítulo, bem como o botão “voltar ao sumário” (localizado no rodapé de cada página), o que torna a navegação pelas páginas muito mais fácil e intuitiva.
