A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por homenagens ao ministro Og Fernandes, que participou de seu último julgamento no colegiado. O magistrado completará 75 anos no próximo dia 26, quando atingirá a idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público.
Na sessão de despedida, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, recordou o dia em que ele e o ministro Og Fernandes tomaram posse no STJ. “Nós mudamos o rumo da nossa vida e, agora, de novo, Vossa Excelência vai singrar outros mares, navegar outros rios, trilhar novas janelas de oportunidade, sempre com o mesmo brilho, com o mesmo talento, que o marcou aqui entre nós”, afirmou.
Durante a sessão, a ministra Nancy Andrighi relembrou a trajetória acadêmica e profissional de Og Fernandes. Ela ressaltou as formações em direito e jornalismo do ministro que, na sua opinião, proporcionaram uma atuação marcada pela precisão na palavra e uma envergadura necessária para compreender as injustiças. Segundo Nancy Andrighi, o ministro representa “a personificação cristalina da justiça com o rosto, com a alma, com o pulso e, sobretudo, com uma profunda compaixão humana”.
Outros pontos destacados pela ministra foram as contribuições de Og Fernandes para a consolidação da jurisprudência da corte, a pacificação de teses e o fortalecimento da segurança jurídica. “Parta para este novo e vibrante ciclo de sua vida, com a mais absoluta certeza de que o seu legado de ética, de educação para a cidadania, de afeto e de verdadeira justiça permanecerá cravado e lavrado de forma indelével na alma deste tribunal de justiça da cidadania”, desejou.
Trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça
A subprocuradora Luiza Frischeisen, representante do Ministério Público Federal, também homenageou o trabalho do magistrado. Ela enfatizou a sensibilidade de Og Fernandes e seu cuidado em assegurar o respeito aos direitos sociais, à Constituição e às normas do processo penal na busca pela melhor solução dos conflitos.
Representando a advocacia, Marcelo Leal salientou o comprometimento de Og Fernandes, agradecendo-o pela atuação humilde no exercício da magistratura.
Og Fernandes agradeceu à família e aos companheiros de jornada. Ele se despediu da sessão após mais de 18 anos de serviços no STJ, nos quais empenhou esforços para honrar a magistratura brasileira. “Meus ilustres pares continuarão a colher o fruto desejado que se chama ##conciliação## entre os homens de boa vontade. Quanto a mim, estarei do outro lado do cancelo a aplaudi-los e ajudá-los a promover a justiça, que é o outro nome da paz”, declarou.
Durante a homenagem, o ministro recebeu uma placa de agradecimento pela sua trajetória. Com a aposentadoria de Og Fernandes, a vaga na Corte Especial será ocupada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, observada a ordem de antiguidade da corte.
