O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 18 de novembro, o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Camile Sabino Bezerra Corrêa e Julliana Jarczun, e tem prefácio assinado pelo ministro Moura Ribeiro.
A publicação reúne contribuições de ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e juristas de diversas áreas do direito em homenagem à trajetória do ministro Benedito Gonçalves ao longo de quase duas décadas de atuação no STJ.
Concebido no formato Liber Amicorum – tradicional gênero acadêmico destinado a homenagear personalidades de reconhecida relevância intelectual e profissional -, o livro traz reflexões de autores de diferentes especialidades. Os trabalhos examinam precedentes e controvérsias relevantes para o direito público brasileiro e suas repercussões para a administração pública, os jurisdicionados e a sociedade.
Ao longo da obra, são abordados temas como direito administrativo, direito tributário, direito previdenciário, licitações e contratos públicos, improbidade administrativa, judicialização da saúde, responsabilidade civil do Estado, meio ambiente, processo e efetividade das decisões contra a Fazenda Pública, além do sistema de precedentes e dos recursos repetitivos.
Trajetória
O ministro Benedito Gonçalves integra o STJ desde 2008 e, durante esse período, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela excelência técnica e pela atuação em temas de grande relevância para a sociedade brasileira.
Ao longo de sua carreira na magistratura, destacou-se pela defesa dos princípios constitucionais, pela promoção da segurança jurídica e pela contribuição ao desenvolvimento da jurisprudência nacional.
Credenciamento da imprensa
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
