O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, no interior do Rio Grande do Sul, em celebração aos 400 anos das missões jesuíticas.
Mais de 40 atividades integram a programação, que vai de 17 a 19 de novembro. A iniciativa reúne serviços gratuitos à população, audiências, inspeções, visitas técnicas, capacitações, seminários, ações de promoção de direitos e atividades culturais, com a participação do Poder Judiciário e de dezenas de instituições parceiras. Confira a programação completa.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) coordenam e organizam o programa. Participam também o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Poderes Executivos municipal e estadual, entre outras instituições.
Aproximar o Judiciário da população e levar serviços a quem precisa
Segundo o ministro Brandão, o objetivo é aproximar o Judiciário da população e levar os serviços a quem mais precisa. Para ele, a chegada do programa ao Rio Grande do Sul fortalece a construção de uma agenda regional a partir da escuta da população. A agenda no estado é fruto de inúmeras reuniões para mapear necessidades e garantir a participação efetiva dos três Poderes.
“Essa agenda já começou a tomar forma nas reuniões preparatórias, com demandas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento, conectividade, regularização fundiária e valorização do patrimônio missioneiro. O encontro permitirá aprofundar esse diagnóstico e aproximar cada prioridade das instituições capazes de encaminhá-la”, afirmou Carlos Pires Brandão.
De acordo com o magistrado, o evento deixará um legado permanente para as comunidades participantes, além dos benefícios indiretos do trabalho conjunto de tantas instituições.
“Outro legado é a própria rede, já que dezenas de instituições aprendem a trabalhar juntas, e essa confiança permanecerá depois que as tendas forem desmontadas. Há ainda a visibilidade nacional para uma região que tem muito a oferecer ao Brasil e o enfoque na escuta dos povos indígenas, que precisa ter continuidade”, concluiu.












