A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO AMBIENTAL – CRIME AMBIENTAL: A natureza formal do crime de poluição.
Confira outros temas relacionados:
Competência para o julgamento de crimes contra espécimes ameaçadas de extinção.
A natureza formal do crime de concessão indevida de licença ambiental.
DIREITO AMBIENTAL – RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: Danos ambientais intercorrentes ou interinos: cumulação das obrigações de reparar e indenizar.
Confira outros temas relacionados:
Natureza da responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
Pretensão de reparação por dano ambiental. Prescrição.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
